Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 18 1010524-96.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1010524-96.2018.8.26.0361; Assunto: Mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1280 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2018 Processo 0000384-57.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel Viana Santos - - FERNANDO HENRIQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 444 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento ordinário; 1006487-09.2018.8.26.0302; Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1970 Nº 3000004-07.2018.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Rubens José Angelo - Magistrado(a) Ana Claudia de Moura Oliveira Querido Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2190 partes. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/ SP) Processo 1010524-96.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.C. - Anoto que o v. acórdão transitou em julgado, conforme certidão de fl. 128. Eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4222 exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por J. da S. A. contra C. A..E, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para destituir o réu do poder familiar relativo à criança M. H. S. E., bem como para conceder ao autor a adoção da criança M. H. S. E., a qual passará a se chama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2273 Processo 1010524-96.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.C. - Fl. 145: Ciente. Cumpra-se fl. 132. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1014210-96.2018.8.26.0361 - Pedido de Medida de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3349 ORÇAMENTÁRIA NÃO PODE INVIABILIZAR POLÍTICAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº 63 E 65 DO TJSP. DESIGNAÇÃO DA VAGA. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. ASTREINTES. ADMISSIBILIDADE DA FIXAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 536, § 1º, DO CPC; ART. 213, CAPUT, E § 2º, DO ECA. DIRECIONADA AO FUNDO GERIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2346 assistência devida, ratificando-se a liminar, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Defiro as benesses da Justiça Gratuita. Sem custas ou honorários. Não há que se falar em honorários de sucumbência em favor da Defensoria Pública. Tal entendimento decorre historicamente do artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2072 Processo 1006951-21.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.P. - Retornem os autos à Defensoria Pública para ciência do acórdão de fls. 174/185. Cumpra-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/ SP) Processo 1007258-04.2018.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção -