TJSP 24/05/2019 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
2190
partes. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/
SP)
Processo 1010524-96.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.C. - Anoto que o v. acórdão transitou em julgado, conforme certidão de fl. 128. Eventual incidente para cumprimento deverá
tramitar no formato digital, consoante o Comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se para fins de consulta por 30 dias. Após,
arquivem-se. Ciência às partes. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA
MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1011039-05.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Pessoas com deficiência M. A. L.
de M. - Fazenda do Estado de São Paulo/ Secretaria de Estado da Educação - Anoto que o v. acórdão transitou em julgado,
conforme certidão de fl. 293. Eventual incidente para cumprimento deverá tramitar no formato digital, consoante o Comunicado
CG nº 1789/2017. Aguarde-se para fins de consulta por 30 dias. Após, arquivem-se. Ciência às partes. - ADV: JOSE EDILSON
FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB
329030/SP)
Processo 1011314-80.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.C. - Ciente
quanto ao acórdão proferido. Na fase de execução, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo serem observados os
termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, serão arquivados, sem prejuízo do seu
desarquivamento a pedido da parte. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB
74745/SP)
Processo 1012812-51.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.M.C.
- Arquivem-se os autos, procedendo-se com as devidas baixas e anotações. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV:
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1013401-43.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.C. - Anoto que o v. acórdão transitou em julgado, conforme certidão de fl. 168. Eventual incidente para cumprimento deverá
tramitar no formato digital, consoante o Comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se para fins de consulta por 30 dias. Após,
arquivem-se. Ciência às partes. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1013466-72.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.M.C. - Arquivemse os autos, procedendo-se com as devidas baixas e anotações. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: CARLOS JOSÉ
DE SOUZA (OAB 182135/SP)
Processo 1013955-75.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.C. - Anoto que
o v. acórdão transitou em julgado, conforme certidão de fl. 225. Eventual incidente para cumprimento deverá tramitar no formato
digital, consoante o Comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se para fins de consulta por 30 dias. Após, arquivem-se. Ciência às
partes. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1015008-91.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - J.S.B. e outro - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para conceder a guarda do menor D. H. S. DA S. em prol da tia avó paterna R. G. DA
S., com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se termo de guarda por prazo indeterminado. Defiro
as benesses da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SANDRA BERNARDES LIMA
(OAB 333541/SP)
Processo 1015219-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.C. - Anoto que o v. acórdão transitou em julgado, conforme certidão de fl. 192. Eventual incidente para cumprimento deverá
tramitar no formato digital, consoante o Comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se para fins de consulta por 30 dias. Após,
arquivem-se. Ciência às partes. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1016859-39.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - M.M.C.
- Arquivem-se os autos, procedendo-se com as devidas baixas e anotações. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV:
CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP)
Processo 1019429-61.2016.8.26.0361 - Guarda - Guarda - E.D.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
para conceder a guarda da menor M. V. F. em prol dos requerentes E. D. S. e A. P. S. S., com fulcro no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil. Expeça-se termo de guarda, por prazo indeterminado. Defiro as benesses da justiça gratuita. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDO CESAR PEREIRA JUNIOR (OAB 269202/SP)
Processo 1501589-10.2018.8.26.0361 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estupro - J.P. G. F. DA S. - Vistos. Fls.
53: Defiro. Providencie-se a habilitação. Caso não seja juntada a procuração no prazo de 15 dias, intime-se o patrono para
regularização da representação. Torne ao Ministério Público para que manifeste se tem interesse na oitiva judicial imediata da
vítima, mesmo que na fase extrajudicial, levando em conta que, sempre que possível, o depoimento especial (Lei nº 13.431/2017)
deve ser realizado o quanto antes e em uma única oportunidade. Por fim, providencie-se a certidão de antecedentes infracionais
em nome do adolescente. - ADV: ANDRE MENDES DA CRUZ (OAB 306205/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º