5 resultados encontrados para 1010531-45.2021.8.26.0309 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1830 (OAB 192649/SP) Processo 1010310-62.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Joao Francicso Amaral Carnauba - Vistos. Diante da certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. S
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1222 comprovar o pagamento em 15 dias. Designadas data e horário pelo perito, intime-se a parte autora para que compareça ao local de realização da perícia, advertindo-a de portar consigo eventuais documentos relacionados ao acidente. Incumbirá ao expert designar vistoria no local de trabalho da parte autora
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1521 O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar c
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1941 Processo 1005161-22.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Karen Cristina Fernandes da Silva - Itaú Seguros S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de embargos de declaração propostos pela parte autora contra sentença de improcedência do