8 resultados encontrados para 1010532-27.2016.8.26.0302 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Rpg Comercio de Embalagens e Artefatos D VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500084-35.2016.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Italo Mazzei Neto Epp VARA:SAF -
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 21/10/2016 PROCESSO :1010733-19.2016.8.26.0302 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Daycoval S.A. ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDA : Carla Regina Quintella Andre VARA:1ª VAR
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1132 dispositivo tem o seguinte teor: “Ante o exposto, presentes os pressupostos estabelecidos no artigo 976, incisos I e II, do Código de Processo Civil admito o processamento do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas, com determinação de suspensão dos processos em tramitação em primeiro e segu
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 872 de justiça de fls. 36 - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP) Processo 1007195-30.2016.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Luiza Marchetti de Camargo Penteado - Lilian Cristiane de Camargo Penteado Rodrigues - - Nat�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1208 processos sobre a matéria ao rito dos repetitivos. Acompanharam o Relator os Desembargadores Torres de Carvalho, Sidney Romano dos Reis, Fermino Magnani Filho, Edson Ferreira, Aliende Ribeiro, Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Bandeira Lins. Acompanharam a divergência aberta pela Desembargadora Luciana Bre
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1121 em sua interpretação reconheceu que a TUST e TUSD seriam consideradas operações relativas à energia elétrica e estariam abrangidas na discussão do Tema 176 a ser levada a julgamento.Embora a identidade não seja perfeita, a decisão do Tema 176 pode trazer impacto sobre outros casos semelhantes se prevalece
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1342 do interessado, os documentos necessários para liquidação do valor pretendido. A fim de aferir competência desta Especializada e considerando a proibição de prolação de sentença ilíquida na sistemática dos Juizados, emende a parte autora a Inicial para liquidar sua pretensão, apresentando de forma