Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 ADVOGADO : 216279/SP - Erica Cristina Giuliano REQDA : Martha Maria Fiori Olbrich VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010520-17.2017.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Engenho Resende ADVOGADO : 131015/SP - Andre Ferreira Zoccoli EXECTDA : Nataly Mendes da Silva VARA:6ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3253 GUALAZZI SIGUIN (OAB 286994/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 332931/SP). Processo 1008702-30.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Andre Marques da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Digam as partes sobre as provas que pretendem prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3093 Processo 1008292-69.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Eliana Maria Trombeta Belleza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação às partes para manifestar-se sobre a produção de provas, justificando-as, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: SAMUEL MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3093 Processo 1008292-69.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Eliana Maria Trombeta Belleza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação às partes para manifestar-se sobre a produção de provas, justificando-as, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: SAMUEL MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3093 Processo 1008292-69.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Eliana Maria Trombeta Belleza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação às partes para manifestar-se sobre a produção de provas, justificando-as, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: SAMUEL MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2593 em parâmetros razoáveis, e que seu pagamento fosse efetivamente exigido. À vista das premissas acima estabelecidas, chego às seguintes conclusões parciais: (i) a pena de multa não perdeu o seu caráter de sanção penal; (ii) em matéria de criminalidade econômica, a pena de multa desempenha um papel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3139 Processo 1008973-39.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Laerte Bottene ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2017/002859VISTOS.Tendo em vista que a presente ação versa sobre o mesmo objeto do “Incidente de Resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2869 Aloisi - Ordem nº 2017/003030Vistos.Processe-se pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.Cite-se o requerido para apresentar contestação no prazo de 30 dias. Intime-se.Piracicaba, 12 de julho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3139 2017/002565 Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se. Piracicaba, 06 de março de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SIMONE SILVA ISAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3266 recurso para o Colégio Recursal, a ser interposto nos dez dias que se seguirem à intimação da sentença. P.I. Nada Mais. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP) Processo 1009516-42.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível