Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 PROCESSO :1010525-69.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fátima Braccialli Ishida ADVOGADO : 181102/SP - Gustavo Abib Pinto da Silva REQDA : Ediméia Lemes Talhero VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010526-54.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1708 Oliviera - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Caio Rodrigues e outros - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Carlos Campanari (OAB: 280761/SP) 1009094-97.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Gilberto Ferreira da Rocha R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1956 Recursal, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 1009404-06.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mônica Bitonte Pigozzi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1625 com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 1010515-25.2017.8.26.0344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2289 JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art.924, II do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia as anotações e baixas necessárias. P.R.I.C. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/ SP) Processo 0009349-38.2018.8.26.0344 (processo principal 1012915-80.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1641 o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se o Município de Marília, mediante mandado, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1604 AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E CONSEQUENTE FIXAÇÃO DE MULTA. URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA MATERIAL. OBSERVÂNCIA QUANTO À ORDEM DE PREFERÊNCIA ATRIBUÍDA PELO PODER PÚBLICO. SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2012 SP) Processo 0012402-27.2018.8.26.0344 (processo principal 1014455-95.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Meire Alice Tonini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Tendo em vista a divergência entre os valores apontados pelas partes em seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1864 da Fundação Casa - Manifeste-se o (a) requerente, em 10 dias, acerca da contestação e eventuais documentos juntados. Int. ADV: THATIANA DAVID BORGES (OAB 251764/SP), THIAGO CAVALHIERI (OAB 385290/SP) Processo 1020700-25.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1915 se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiç