6 resultados encontrados para 1010566-43.2021.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Eurico Martins dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010564-73.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Brazuka Modas e Confecções ADVOGADO : 198312/SP - Shirleide de Macedo Vitoria REQDA : Fernanda Cristina Nunes
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2194 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Conforme afirmado e comprovado pelo Município, o Estado possui os medicamentos em questão Coenzima Q 10 500mg e Carnitina (L Carnitina), 500mg. 2 Assim, sem delongas, providencie a z. Serventia senha de acesso aos autos para a Secretaria Estadual da Saúde (dor
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2247 Processo 0010283-37.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofí
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1767 exarada. Intime-se. - ADV: LUZIANE DE OLIVEIRA (OAB 244651/SP) Processo 1007180-05.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Valdeni Aparecida de Sena - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão re
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1909 disposição da autora. É pacífico o entendimento de que a contraprestação do fornecimento de água e esgoto possui natureza jurídica de tarifa (preço público), submetendo-se ao regime jurídico de direito privado. A obrigação de pagar as contas de água e de luz nasce para aquele que efetivamente ut