Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1284 DEPRE.Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE BARROS CORDEIRO (OAB 156280/SP), CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/ SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP) Processo 1008234-12.2014.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ana Claudia de Barros Cordeiro - PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1520 12.2013.8.26.0294, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Torres de Carvalho, j. 03.10.2016.”PROCESSO Bem público Posse Reintegração - Possibilidade: A ocupação particular de bem público não gera direitos, razão pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1520 12.2013.8.26.0294, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Torres de Carvalho, j. 03.10.2016.”PROCESSO Bem público Posse Reintegração - Possibilidade: A ocupação particular de bem público não gera direitos, razão pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1131 LEONEL (OAB 166731/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1009733-31.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Andreia de Souza Leite - Municipio de Jundiai - Vistos.Oficie-se novamente ao IMESC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1030 89.Destarte, homologo a conta de fls. 86, vigente para agosto de 2016, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito.Em relação à expedição do requisitório, deve o interessado apresentar pedido pela via digital agora própria e adequada, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1262 - Água e Esgoto - Armelinda Donatti Bianchim - - Euclydes Bianchim - - Therezinha Donatti Quadratti - - Benedito Quadratti - Espolio de Margarida Donati Balestrin - - Espolio de Egidio Balestrin - - Pascoa Balestrin Mezzalira - - Durvalina Balestrin Fava - Antonio Mezzalira - - Nelson Balestrin - - Maria Inês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1115 qualquer parte, o objeto da ação’. Inteligência do artigo 1º, da Lei nº 9.494/1997, em conjunto com o artigo 1º, §3º, da Lei 8.437/92. Decisão mantida. Recurso Improvido (...) Conforme expressa disposição do artigo 1º, da Lei nº 9.494/1997, em conjunto com o artigo 1º, caput e §3º, da Lei 8.43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1223 defendido na inicial, qualquer ofensa ao princípio da legalidade, o que só haveria se a lei municipal de regência disciplinasse quais os requisitos e o que seria exigível para o ato de inscrição de interessados a participar desse conselho, caso em que a norma infralegal não poderia exigir além do que a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1097 PAULO) e, consequentemente, decretar a inexigibilidade de qualquer débito originado do veículo automotor placa n. DCI 7909 (a título de IPVA, DPVAT e taxa de licenciamento), devendo o réu, oportunamente, adotar as providências administrativas necessárias ao cumprimento, no plano concreto, do ora decidido