Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010565-12.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Mariane Pereira de Medeiro Magalhães Me ADVOGADO : 264069/SP - Vanderlei de Freitas Nascimento Junior REQDA : Janaina Domingues VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1286 Câmara de Direito Privado; Foro de Itanhaém -1ª Vara; Data do Julgamento: 18/02/2020; Data de Registro: 19/02/2020) Diante do exposto, indefiro o pedido de fls. 91/93. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0000018-61.2018.8.26.0302 (processo principal 1006152-29.2014.8.26.0302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 929 necessárias. P.R.I. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP) Processo 1007379-83.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - J S Araújo & Cia Ltda Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 183, § 1º e artigo 270, todos do CPC, fica a REQUERIDA Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 944 próprios autos do cumprimento da sentença. Cumpre ressaltar também que, relativamente ao objeto da defesa descrita na petição inicial, por aparentemente referir-se a direito de terceiro, ela deve ser manejada pelo próprio titular do direito através de meio processual autônomo e adequado para a hipót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1718 http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Informado os e-mails das pessoas envolvidas, encaminhe-se o link de acesso através do correio eletrônico. Encaminhe-se ao requerido o QR Code para acesso à audiência virtual, salientando a possibilidade de acessar o link pelo própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1312 Processo 1009583-95.2019.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Pedro Correa - Aristides Ribeiro - Certidão de Honorários expedida disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: JACQUELINE ALLANA MONTANARI (OAB 385196/SP) Processo 1010055-96.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 955 em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VANESSA DE PADUA SOUTO PEREIRA (OAB 286376/SP) Processo 1008428-57.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.B.L. - M.R.L. - Carta precatória expedida, disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte autora, comprovando no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1468 do CC/2002.”), deve seguir o previsto para os cônjuges, no art. 1.829 do CC. Não havendo estipulação sobre o regime a ser seguido na união estável, presume-se o de comunhão parcial de bens, havendo assegurado ao companheiro(a) a meação dos bens adquiridos na constância da união, sem participação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1209 BANCO SAFRA S/A - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Negaram provimento ao recurso. Mantida a sentença. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência da baixa dos autos. Anoto que a parte vencida é beneficiária da justiça gratuita e, neste caso, deve ser observado os benefícios da suspensão da cobranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1019 Processo 1002944-66.2016.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Margarida Conceição dos Santos - Antonio Carlos Munhos Junior - Procuradoria Geral do Estado e outros - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Negaram provimento ao recurso. Mantida a sentença. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ci�