27 resultados encontrados para 1010572-48.2014.8.26.0053 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 1008853-31.2014.8.26.0053 1023312-38.2014.8.26.0053 4000826-29.2013.8.26.0510 Apelação / Reexame Necessário 1000619-97.2014.8.26.0073 Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação 1007689-31.2014.8.26.0053 1009726-42.2014.8.26.0405 1013481-97.2013.8.26.0053 1017214-37.2014.8.26.0053 1032344-67.2014.8.26.0053 4001684-72.2013.8.26.0506 4004262-93.2013.8.26.0510 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Pa
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 229 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009726-42.2014.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1054 do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, assim não o fazendo, este valor ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, caso assim requeira o credor, ser expedido mandado de penhora e avaliação. Em caso de pagamento, não haverá multa. - ADV: CARLOS GUILHERME DOBNER RODRIGUE
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1999 Int. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP) Processo 1004353-43.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Josefa Cristina Valdevino da Silva - Diretor do Sao Paulo Previdencia - Spprev e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, com fulcro no art.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2169 943 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES. Ao final, pugnou a declaração de que “...os valores pagos pelo Município de REGINÓPOLIS a título de PASEP não devem ser considerados na apuração do total das despesas com pessoal a que alude o art. 18 da LRF...”. Foi indeferida a tutela de urgência,
TJSP 01/03/2016 - Pág. 1240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1240 209 - 1003633-26.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelant
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 117 2049403-16.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0059780-39.2004.8.26.0224; Assunto: Municipa
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1118 Lei 11.960/2009 conferiu ao artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 (REsp nº 1.270.439-PR, Rel. Ministro Castro Meira, Primeira Seção do STJ, votação unânime, com os efeitos do artigo 543-C do CPC, sistemática dos recursos repetitivos, j. 26-06-2013, DJe 02-08-2013). Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento d
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 815 Nº 2096174-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CHARLES MIRANDA MACHADO DE OLIVEIRA CAMPOS - Agravante: ALESSANDRO DOS SANTOS LUCAS - Agravante: WILLIANS SANT
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1683 978 Câmara de Direito Público, para o reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: ADEMIR RAFAEL DOS SANTOS (OAB 324242/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP) Processo 1006935-89.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Manoelina Marg