9 resultados encontrados para 1010573-35.2021.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 PROCESSO :1010573-35.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Monica Saemi Miyazaki Manyko ADVOGADO : 406966/SP - Patricia de Deus Pinto REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010575-05.2021.8.26.0361 CLASSE :SOBREPARTILHA REQTE : A.J.M.
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2757 ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP) Processo 0008102-63.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Aldo de Aguiar Junior - - Anderson Benedito de Andrade - - Jairo dos Santos - Josimar Esmael Marcel Geraldo - - Kei
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2417 Processo 1008013-23.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Daniela de Cassia Keller - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1942 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0002333-74.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Joao Carlos Ferreira da Silva - Ciênci
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1901 De fato, a parte executada efetuou o pagamento de parte do valor devido, no valor de R$ 4.725,48. Assim, devido o valor de R$ 106,79, atualizado até dezembro/2021. Logo, não há nada que infirme os valores pleiteados pela exequente. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença oposta p
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2138 Adriana Pessoa Morales de Oliveira - Ante a concordância da Fazenda com os cálculos, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/PRECATÓRIO, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2026 uma série de restrições a todos os entes federados ao mesmo tempo que impôs repasses da União a Estados, DF e Municípios bilhões de reais (art. 5º). Seriam os repasses inconstitucionais, violadores da autonomia dos entes federados? Ninguém dirá que não. Então por qual razão a restrição orçamen
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2184 Miano Vistos. 1 - F. 62: Considerando o silêncio da parte parte executada, homologo o valor da execução em R$ 9.155,15 (nove mil, cento e cinquenta e cinco reías e quinze centavos), atualizado até setembro de 2021. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de Precatorio, devendo