Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2932 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Geovar de Sena Oliveira - Vistos. Em análise da documentação de fls. 112/115, não obstante o requerimento do exequente tenha sido feito para gozo de licença prêmio com período aquisitivo entre 16/05/2008 e 14/05/2013 (fl. 114, processo administrativo n.º 25.493

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2670 Processo 1009649-30.2021.8.26.0068 - Mandado de Segurança Cível - Registro de Empresa - Jefferson Ferreira da Silva - Delegado da Delegacia Regional Tributária E, Osasco - Drt14 - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Decisão em Embargos de Declaração - Matéria Infringente - Não Acolhidos - ADV: REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2738 e Construções Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP) Processo 1006084-17.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2478 Processo 1001644-46.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Claudio Jose da Luz - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Chamei o feito à conclusão nesta data. Seguindo a ordem estabelecida pela pauta organizada pela unidade judiciária, designo audiência de instrução por vid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2324 Fornecimento de insumos - B.K.C.T. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Intimem-se a FESP e a PMO, via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnarem a execução, diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3006 Processo 1010401-58.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.N.I. - P.M.O. - F.C.C.P.S. - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int.. - ADV: RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2485 médica para medicamentos analgésicos. Ainda conforme a inicial, no dia 18 de maio de 2020, a requerente constatou piora em sua saúde. Foi novamente ao posto de saúde, sendo atendida pela médica Dra. Keli Cristina Vieira e Silva e encaminhada ao Hospital Municipal Antônio Giglio, para realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2877 utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 158/264, 158/689 e 158/993, cf. Theotônio Negrão, in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 30ª ed., Editora Saraiva, nota 3b ao art. 535, p. 559)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2840 retroativo à data em que a pessoa reunia os pressupostos legais para o reconhecimento dessa qualidade. 3. A agravante não trouxe argumento novo capaz de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. Agravo regimental improvido.” (AgRg no REsp 1170008/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUN