8 resultados encontrados para 1010582-57.2021.8.26.0438 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PENÁPOLIS EM 22/10/2021 PROCESSO :1010578-20.2021.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dênis Carlos da Silva ADVOGADO : 247654/SP - Erica Leite de Oliveira Fernandes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VAR
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3443 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0752/2022 Processo 1005248-08.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Jhonatas dos Santos - R M Debiazzi Empreendimentos Imobiliarios de Votuporanga Spe Ltda e outro - Vista à part
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3638 RELAÇÃO Nº 0951/2022 Processo 1003098-88.2021.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edgar Silva Torres - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vista dos autos à parte requerente para manifestação quanto à petição de fls. 154/155, no pra
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3539 contribuição previdenciária na forma como disciplinada na Lei Estadual 1.013/2007. Conforme inicialmente apontado pela parte autora, há declaração incidental de inconstitucionalidade da Lei nº 13.954/2019 nos autos do RE nº 1.338.750-SC, em repercussão geral (Tema 1.177), uma vez que a competência priva
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2645 ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1007394-27.2019.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Brito Araújo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, d
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4323 advogado deverá apresentar planilha de cálculo. Caso não seja representada por advogado, a serventia providenciará o cálculo de atualização do débito e cadastro do cumprimento de sentença, conforme acima decidido. Trânsito em julgado nesta data, ( 09/06/2022 ), vez que incabível recurso a sentença h
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3151 Processo 1010582-57.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodrigo Agustavo Mota I- Citação do(a)(s) devedor(a)(es) para, no prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento da dívida R$ 1.282,75, isento(a) (s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da