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1010584-02.2016.8.26.0309

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TJSP 22/06/2016 - Pág. 889 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010574-55.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Eduarda Domingues da Silva ADVOGADO : 195230/SP - Marcel Sakae Sotonji REQDO : Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010577-10.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECU�

TJSP 02/07/2018 - Pág. 1161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1161 Processo 0030903-96.2002.8.26.0309 (309.01.2002.030903) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Jundiai - Funilaria e Pintura S. S. Ltda. - Mega Leilões Gestor Judicial - Vistos. Defiro e aprovo o edital de leilão apresentado pela gestora, observando-se o seguinte. Comunique-se a ges

TJSP 28/06/2016 - Pág. 1089 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1089 - VALDIR VOELZKE - - VILMA MALERBA VOELZKE - - PEDRO RIGONE - - TERESA SCALLI - - NELSON ALVES VEIGA - Fls. 263/310, ciência ao executado- impugnante, dez dias.Oportunamente, conclusos.Intime-se. - ADV: SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP), JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB 235319/SP), TASSO LUIZ PER

TJSP 21/09/2016 - Pág. 1033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1033 expediente e se já em termos para a expedição do requisitório.Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)

TJSP 11/04/2017 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1097 necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP) DESPACHO Nº 0000503-07.2016.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Franco da Rocha - Requerente: Fazenda Pública do

TJSP 20/10/2016 - Pág. 996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 996 Nº 0003968-28.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso de Sentença Criminal - Jundiaí - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: C. L. de L. F. - Vistos. Em vista do reconhecimento pelo Colendo Supremo Tribunal Federal da existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RE 63

TJSP 21/11/2017 - Pág. 1278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1278 designada.III. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observando-se não haver prazo especial para a fazenda pública no sistema do juizado especial (artigo 7º da Lei Federal n. 12.153/2009).IV. Cite-se o réu, pessoalmente, deprecando-se, para apresentar resposta em 15 dias, pena de prosseguimento do fe

TJSP 20/09/2017 - Pág. 1139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1139 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DONIZETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2017 Processo 1000894-80.2015.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios -

TJSP 27/06/2017 - Pág. 1039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1039 da certidão de transito em julgado, cálculo exequendo, petição da FESP concordando com o cálculo, decisão que homologou o valor executado e encaminhá-lo à entidade devedora, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB

TJSP 07/10/2016 - Pág. 1174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1174 ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/ SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP) P

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