Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1821 Processo 1001696-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WELINGTON BENETTI - Vistas dos autos aos interessados para: ( X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos. - ADV: ISABELLA DEARO VIEIRA SANTOS (OAB 343127/SP) Processo 1001933-18.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1656 desconto em folha de pagamento, para custear a contraprestação pecuniária de seu plano de assistência à saúde oferecido pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício. Portanto, preenchidos os requisitos legais, tem a autora direito de ser mantida a sua condição de beneficiária, nas mesmas c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2425 aliás, infirmados pela documentação juntada: ao contrário, vê-se o preenchimento de todos os requisitos legais, impondo-se o acolhimento do pedido inicial. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 66 da Lei número 4.728/65 e no Decreto-Lei número 911/69, e declaro rescindido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2068 Processo 1009248-97.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado (fls. 26). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/ SP) Processo 1009512-17.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1835 permanência cujo valor não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato exclui a exigibilidade dos juros remuneratórios, moratórios e da multa contratual.” Ou, ainda, se houvesse cumulação com correção monetária, a teor da Súmula nº 30 do STJ: “A comi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1992 que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagame