7 resultados encontrados para 1010603-70.2021.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 REQTE : Gisele Cristina de Oliveira Rodrigues Pinto ADVOGADO : 182916/SP - James Alan dos Santos Franco REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010590-71.2021.8.26.0361 CLASSE :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOR : Santander Brasil Adm. de Consorcio Ltda ADVOG
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2120 Processo 1009995-72.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Elis Maria de Araujo - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionam
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2016 a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP) Processo 0000738-06.2022.8.26.0361 (processo principal 1008921-80.2021.8.26.0361) - C
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1872 221639/SP) Processo 1008463-63.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriana Caetano Almeida - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazend
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2089 265129/SP) Processo 1009642-03.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcus Vinícius Gomes - - Neuza Maria Gomes de Oliveira - - Nilmes Cinzia Gomes - - Antonio Carlos Gomes - Raquel Santos da Silva - - Filipe Santos Falani - - Gustavo Bittencourt dos Santos - - Bruna
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2027 foi impedido de gozar um direito, como a licença prêmio, caso dos autos. Neste caso não há escolha do servidor, a verba tem caráter indenizatório e não incide imposto de renda. Enfim, incorreta a aplicação do imposto de renda sobre os valores pagos a título de indenização de licença prêmio, vist