Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1485 G8 Colchoes Eireli - Sono Quality - Embargada: LIDIA RIBEIRO DA SILVA - ATO ORDINÁTÓRIO Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º do CPC. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Raphael Borsato Novelini (OAB: 361871/SP) Anexo Fiscal I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1052 processo, com o decreto de improcedência da ação, o teor do que constou da sentença de fls. 302/316, com declaratórios rejeitados a fls. 331/333, e o seu trânsito em julgado, fls. 336. Expeça-se guia de levantamento, em favor do MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, do valor depositado a fls. 69/70, providenciando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1816 RELAÇÃO Nº 0497/2022 Processo 0000252-56.2017.8.26.0309 (processo principal 0006240-63.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Reinaldo Paradinovic - Vistos. Fls. 205: com a observação de que tal tipo de situação, no plano concreto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1149 discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimento de medicamentos, insumos, suplementos e transporte a crianças ou adolescentes” (Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 939 Material - Ana Flávia Varella e Silva - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1652 ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP) Processo 0004840-67.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Kleber Rodrigo dos Santos Arruda - Vistos. Diga a entidade devedora, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1063 impetrante, no prazo de 15 dias, mediante prova documental (três últimas declarações IR e comprovante de rendimentos), a impossibilidade de arcar com as custas processuais, ou as recolha no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: ADRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1409 Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: HÍGOR MONTEIRO DE SANTANA (OAB 399497/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1384 médico, independente de alteração de dosagem ou posologia, não autorizada a sua substituição por outra similar, sempre sem prejuízo dos insumos ou materiais que se fizerem necessários para a sua aplicação.Condeno o réu ao pagamento das custas e da honorária do patrono da parte autora, que fixo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 813 E. Superior Instância, fls. 98/100, que deferiu efeito ativo e suspensivo ao recurso de agravo interposto pelo autor, de modo a, consequentemente, deferir a medida de tutela de urgência requerida na inicial. Em cumprimento, expeça-se mandado para reintegração de posse do autor na área imóvel mencionad