Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 904 Processo 1001338-09.2016.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daiane Cristina Henrique Guimarães - Banco Bradesco Cartões S.A. - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 14 de dezembro de 2016, às 15 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1153 Ledair Pedroso do Amaral Moya - Designo julgamento para o dia 19/05/2017 às 09:30horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1357 Processo 0011815-68.2017.8.26.0302 (processo principal 1007470-76.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Saúde - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls.1 . Em face do Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 935 de sequestro de verbas públicas para custeá-los na rede particular, sem prejuízo de eventual fixação de multa. Deverá a parte autora apresentar receituário médico atualizado semestralmente.Cite-se para ofertar defesa, se desejar, no prazo de 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 954 inicialmente concedida.Declaro resolvido o mérito do processo nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal.Também inexiste reexame necessário, na espécie, por força do disposto no art. 11,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1128 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0011456-21.2017.8.26.0302 (processo principal 1007728-23.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - Fazenda Pública do Município de Jahu - Tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1030 por V. U. - O Colégio Recursal, por votação unânime, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Meritíssimo Juiz Relator, que integra o acórdão. - ACORDAM, EM 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL - JAÚ, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR V. U. - O COLÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1179 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GLICIA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 306268/ SP) Processo 0011815-68.2017.8.26.0302 (processo principal 1007470-76.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Saúde - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1103 Processo 1010624-05.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Tatiane Fernanda Palopoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1166 vencimento”.Intime-se. - ADV: GLICIA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 306268/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010508-96.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Manoel Teixeira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -