Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 PROCESSO :1015626-32.2016.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Jose Onivaldo Calheirani ADVOGADO : 76687/SP - Luiz Fernando Miorim REQDO : Expresso Itamarati S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015627-17.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jakelyne Alves da Silva ADVOGADO : 314982/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 REQTE : Edson Borges de Souza ADVOGADO : 183795/SP - Alex Bitto REQDO : Centro Médico Hospital Pitangueiras Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010616-07.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Feliciano Jorge de Lima Perone ADVOGADO : 183795/SP - Alex Bitto REQDO : Er

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1085 - Secretario de Saude do Muinicipio de Jundiai - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, encaminhando-se cópia ao impetrado através de ofício com aviso de recebimento.Sem prejuízo, aguarde-se provocação do interessado por dez dias.Nada sendo requerido em tal prazo, arquive-se, na forma da lei, com as anotaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1458 independentemente de compensação de horário, enquanto perdurar a dependência, nos termos do art. 178, IV, da Lei Complementar nº 499, de 22 de dezembro de 2010. O § 3º do mesmo artigo limita expressamente que esta regra aplica-se unicamente aos servidores que têm carga de 40 horas semanais: O benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1127 nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, de maneira que CONHEÇO dos embargos opostos, mas os REJEITO, pelos motivos supra. Intime-se. - ADV: CRISTIANE PÂMELA MANOEL (OAB 272846/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), JADER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1322 por que razões técnicas), o que não se pode presumir. Aguarde-se e, após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004833-63.2018.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Roselei Proença Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1075 seus advogados.Prazo de 15 dias para indicação de assistentes técnicos e para apresentação de quesitos.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007827-69.2015.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 983 DOS SANTOS (OAB 363454/SP), JULIANA LOPES GANDRA (OAB 394981/SP), NATHÁLIA GONÇALVES RABELLO (OAB 382286/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP) Processo 1008541-87.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Mariana Passos Scarpinelli Cancian - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1150 da Fazenda Pública. De rigor, pois, declinar da competência, o que, aliás, por ser absoluta, pode e deve se dar de ofício e a qualquer tempo, remetendo-se os autos ao juízo competente (artigo 64, § § 1º e 3º, NCPC). Remetam-se os autos ao juizado especial cível deste foro de Jundiaí, na forma da lei,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1201 contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Públi