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1010627-52.2021.8.26.0344

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TJSP 26/07/2021 - Pág. 1762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1762 prisional, sendo que este último deverá providenciar a requisição da respectiva vaga para remoção do reeducando para o regime intermediário. - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP) Processo 1007072-27.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luiz Paulo Arruda de Souza

TJSP 08/06/2022 - Pág. 2253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2253 354.595 - JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA APENSO DE ROTEIRO DE PENAS VOL. 5 Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de fl. 860/864. Adv. Dra. ADRIANA FARIA DA SILVA OAB/SP 353.909 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

TJSP 10/05/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2093 tem o condão de interromper o lapso para fins de benefícios, salvo o livramento condicional, o indulto e a comutação de penas, conforme o teor das Súmulas 535, 534 e 441 do STJ. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), NATÁLIA CAROLINE BATISTA (OAB 434906/SP) Processo 1004689-76.2021.8.26.0344

TJSP 18/08/2021 - Pág. 1933 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1933 (OAB 126988/SP) Processo 1509273-03.2019.8.26.0344 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO YUKIO TAKEDA Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial Criminal, por dependência a este Juízo. Autorizo a incineração do entorpecente apreend

TJSP 18/10/2022 - Pág. 2164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2164 do grupo e a periculosidade que estes erradiam na sociedade. De resto, a libertação deles poderá provocar tumulto processual com intimadação de testemunhas e possível fuga, comprometendo a futura aplicação da lei penal. Assim, vejo como razoável a postulação do Ministério Público para que os acu

TJSP 20/01/2022 - Pág. 3712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3712 ao recurso. V. U. Advs: Talissa Carvalho Rodrigues dos Santos (OAB: 423325/SP) - Carolina Helena da Silva (OAB: 443400/ SP) - 6º Andar Nº 0004498-48.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execuç�

TJSP 09/08/2021 - Pág. 1857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1857 da petição, após, tornem sem efeito os documentos das páginas Mencionadas. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP) Processo 0003113-83.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - GENIVALDO VICENTE DO NASCIMENTO - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE L

TJSP 05/04/2022 - Pág. 2272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2272 em relação ao cálculo de fls. 89/112 e ciência da decisão de fls. 119. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP) Processo 1010627-52.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Leandro Avelino dos Santos - Vista à defesa acerca do cálculo de fls. 245/247. - ADV: CLAUDECIR ZANQUETTA

TJSP 15/03/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2009 FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0009229-87.2021.8.26.0344 (processo principal 1006921-95.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Raphael Urban - Recurso regularmente recebido, proveniente da 2ª Instância. Observo que já houve providência da serventia, nos termos na c

TJSP 15/06/2022 - Pág. 1810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1810 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0384/2022 Processo 0000466-63.2022.8.26.0344 (processo principal 1004599-68.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Jose Alberto da Silva Hernandes - Recurso regularmente recebido

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