9 resultados encontrados para 1010629-41.2014.8.26.0320 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 :1010623-34.2014.8.26.0320 :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO : J.C.S. : 287272/SP - Tiago Braz da Silva PROCESSO :0022476-57.2014.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Zila Benedita Penteado de Oliveira RECLAMADO : Rn Comércio Varejista Sa VA
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 PROCESSO :0022749-36.2014.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Renato Guido ADVOGADO : 143871/SP - Carlos Renato Monteiro Patricio EMBARGDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0022753-73.2014.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE :
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 993 cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: SUEL
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1254 não há custas remanescentes a serem recolhidas nos presentes autos. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/ SP) Processo 1007320-12.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.R.S. - O Termo de Curador Definitivo encontra-se disponível para ser impresso e assinado pela parte interessada.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1119 do Divórcio Consensual Direto. 5.Não cabe, in casu, falar em inobservância do Princípio da Reserva de Plenário, previsto no art. 97 da Constituição Federal, notadamente porque não se procedeu qualquer declaração de inconstitucionalidade, mas sim apenas e somente interpretação sistemática dos disp
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1012 Processo 1005617-46.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.V.P.S. - Vistos. Ante o motivo da devolução da Carta (fls. 58/59) expeça-se mandado de intimação a autora, cientificando a mesma da nomeação do novo patrono. No mais, manifeste-se a autora quanto a c
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1004 O conceito de salário compreende somente os rendimentos auferidos em caráter permanente. “Excluem-se da base sobre a qual deverá incidir o percentual da pensão as horas extraordinárias de serviço prestado pelo alimentante, porque se trata de elemento eventual ou aleatório “. “Exclui-se da incidê
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1149 (OAB 122999/SP) Processo 1009956-48.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - L.B.G. - Vistos. I - Defiro à autora à gratuidade processual. II - Tendo em vista os documentos de folhas 26/27, defiro à autora o encargo de curadora provisória do interditando, expeça-se o termo, que ficará à d