9 resultados encontrados para 1010630-52.2020.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2745 sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não p
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2645 MELO (OAB 345442/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), APARECIDO MAXIMO TIMOTEO (OAB 300047/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) Processo 1007656-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria do Carmo da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Públic
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2314 de Ajustamento de Conduta (TAC)- firmado nos autos da ação civil pública nº 0047812-12.2008.8.26.0405, de acordo com a quantidade de jazigos adquiridos e não utilizados. O interessado deverá indicar seus dados bancários para transferência dos valores e, caso indique os dados do seu representante legal,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3641 Quintos e Décimos / VPNI - L.C.E. - Vistos. Reitero a decisão de fls. 117. Providenciem as partes a juntada da certidão de objeto e pé da ação 1002041-07.2013.8.26.0053, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), MARCELO DELCHIARO (OAB 115311/SP) Processo 100728
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2971 Processo 0028775-13.2019.8.26.0405/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Devandira Moreira E Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O termo de declaração de fls. 7880 está de acordo com o valor homologado no incidente de cumprimento de sentença, sem
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2344 PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 369/376 - indefiro o pedido, eis que não foi conferido efeito ativo na r sentença à sentença proferida às fls. 334/340. Diante disto o recurso interposto deve ser recebido no duplo efeito. Publiquese. Após, decorrido o prazo para eventual recurso, remetam-se o
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2559 SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1000276-02.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diga a FITO sobre a pesquisa retro. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/ SP), MAR
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2616 acompanhamento domiciliar para a correquerida GERCINA MARIA RIBEIRO (nome social: MARIANA RIBEIRO), com cuidados em período integral por meio de cuidador, além de visitas periódicas e calendarizadas de uma equipe multidisciplinar que inclua médicos, fisioterapeutas e demais profissionais indicados, sob p