Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2024 pagamento do débito em relação aos co-executados Lisergio Deval de Siqueira e sua mulher Silvana Maria de Senne Siqueira. Cadastre-se o endereço da parte executada Rafaeli Francine de Siqueira, no SAJ. Recolhida a taxa postal, tornem-me. Int. ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), VERALUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1468 intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/ MG) Processo 1009915-62.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1786 (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 5)-Cite-se e intime-se a parte requerida, pelo portal eletrônico, para os termos e atos da ação proposta e, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1688 JG, anotando-se as tarjas correspondentes no SAJ. 3)-Para que possa o magistrado apreciar o pedido de tutela de antecipada é necessário a presença dos requisitos obrigatórios: i) da probabilidade do direito e ii) do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art.300 do CPC). No caso dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2751 a entrega, que assine o recibo (CPC, art. 248, § 1º). No caso em apreço, a carta de citação foi recebida por terceiro (fls. 69), não havendo nos autos elementos que indiquem ser procurador(a) da parte requerida. O artigo 280 do Código de Processo Civil define que são nulas as citações quando feitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1529 sobre o cumprimento da carta precatória expedida, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), FERNANDO BITENCOURT (OAB 413140/SP) Processo 1007715-82.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2005 328/336: ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento n. 220414552.2021.8.26.0000, considerando prematura a exclusão dos corréus José Antonio e Alzenir do polo passivo e revogou o benefício da JG, concedido à corré Amanda. Anote. Em conseq