Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1821 - - Edmilson Santiago Calheiros - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2008 que o executado não aventou nenhuma das hipóteses acima, não há se falar em efetiva impugnação, razão pela qual deixo de receber a petição de fls. 35/40 como impugnação ao cumprimento de sentença.Tendo em vista a proposta de acordo elaborada, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 dias.Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1747 Processo 1010319-43.2017.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.G.M.B. - Vistos.1 - Determino à requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da Lei, para:a) Inclusão de F. da S. B. no polo passivo;b) Recategorização do documento de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1775 ou ainda, caso queira cobrar a totalidade do débito, adequar o rito para o da penhora. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, § único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ISABEL RODRIGUES DE LIMA (OAB 144872/SP) Processo 1009297-81.2016.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1707 fls. 24 e 28, não mais se manifestaram.É o relatório. Fundamento e Decido.No caso concreto, há nítida perda do objeto da ação em virtude de não haver valores a ser levantados. Desse modo, não há condições para o desenvolvimento válido e regular do processo.Sendo assim, JULGO EXTINTO o processo, sem r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 516 de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio.Precedente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é nesse sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO - Arrolamento - ITCM - Base de cálculo - No arrolamento, homologada a partilha e expedido o forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1826 ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP) Processo 1006337-21.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - M.B. - “Manifeste(m)-se o(a)(s) Autor(a) (s) em relação à não apresentação de Contestação/Reconvenção/Justificativa pela parte Ré.” - ADV: STEFANNY MARIATH MANTOVANI (OAB 285824/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1466 Processo 1006795-38.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.E.S.L. - - M.S.L. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos proposta por M. E. S. L. e M. S. L., representadas pela genitora L. B. S., em face de S. J. de L. A parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1826 ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP) Processo 1006337-21.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - M.B. - “Manifeste(m)-se o(a)(s) Autor(a) (s) em relação à não apresentação de Contestação/Reconvenção/Justificativa pela parte Ré.” - ADV: STEFANNY MARIATH MANTOVANI (OAB 285824/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1748 financeiro sem qualquer explicação. Requer, com base nisso, a fixação de pensão mensal no valor de 1/3 dos rendimentos líquidos, caso o réu trabalhe com vínculo empregatício ou 1 salário mínimo, em caso de trabalho autônomo ou desemprego. Com a inicial vieram documentos. Os alimentos provisórios fora