5 resultados encontrados para 1010645-57.2016.8.26.0309 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 895 IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1010636-95.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Fausto Bombini Mesquita ADVOGADO : 332969/SP - Carina Ribeiro Liberato Pompermaier IMPTDO : Secretário Municipal da Saúde da Prefeitura de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1119 indevida, uma vez que tem como único intuito obrigar o devedor a pagar título inexigível, uma vez que prescrito.Ressalte-se, ainda, que não restaram demonstrados os indícios para aplicação das penalidades por litigância de má-fé, da mesma forma que não aplicável o disposto no artigo 940 do Código Ci
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1029 Processo 1010013-02.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Propriedade - MAURÍCIO SELLES e outros - MARIA ELIANA SELLES PELEGRINE - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes.Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resoluçã
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1086 Processo 1010281-85.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ednilson Pereira Lima - - Márcia de Souza Rodrigues Lima - Vistos.Recebo a emenda de fls. 74. Anote-se quanto ao novo valor dado à causa (R$ 116.565,73).Os documentos trazidos com a inicial conferem ver