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1010648-57.2021.8.26.0302

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TJSP 22/11/2022 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1520 se tratando de terrenos, ou da área construída, além de fatores pertinentes ao padrão da construção. Por fim, anoto que como se trata de obrigação de trato sucessivo, cuja incidência tributária ocorre anualmente, os efeitos dessa decisão são extensíveis aos anos vindouros enquanto inalterada a

TJSP 19/12/2022 - Pág. 1551 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1551 ADV: INGRID MEIRELES MARTINS (OAB 370928/SP) Processo 1010586-80.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Josenilton da Silva Santos - Crediativos Soluções Financeiras Ltda - Vistos. Recolha-se eventual mandado que se encontre pendente de cumprimento. HOMOLO

TJSP 12/01/2022 - Pág. 2934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2934 Processo 1010638-13.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - José Eduardo de Antonio Eleutério - Tendo em vista o alongamento da pauta de audiências deste Juízo em razão das medidas adotadas para contenção do COVID-19, por economia processual e visando imprimir mai

TJSP 08/04/2022 - Pág. 1319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1319 Poder Judiciário do Estado de São Paulo, inclusive Cartórios Anexos. O ingresso da parte com acompanhante fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado. Ficam também advertidos que serão todos submetidos a medição de temperatura e análise de sintomas de gripe pela equ

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