Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 PROCESSO :1010641-87.2018.8.26.0361 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Alessandra Donisete Alves Costa ADVOGADO : 249866/SP - Marli Aparecida Machado REQDO : Capital Administradora Judicial Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010302-48.2018.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2007 com fulcro no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil e Tabelião de notas de Jundiapeba, Comarca e Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1798 não constitui faculdade do julgador, mas obrigação quando o feito está em condições de ser sentenciado. Afirma o autor que se casou com a requerida aos 24 dias do mês de junho do ano de 1987, adotando o regime de comunhão parcial de bens. O artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com a redaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1875 prolação de sentença. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARTA DE SOUSA MARCENA (OAB 370082/SP) Processo 1009030-02.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.G. - Pág.84: Manifeste-se à parte autora, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2054 jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos autos do processo em epígrafe (fls. 1/6), que após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010, que alterou o artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, não se exige mais nenhum requisito formal para se decretar a dissolução do