Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 PROCESSO :1506479-38.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Espólio de Doniel Araujo da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506480-23.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Valdir Elias VARA:VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1821 HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP) Processo 1010655-20.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tamires de Jesus Desterro - Avon Cosméticos Ltda - Vistos. Fls. 76/78. Ciente. Proceda a serventia o cancelamento da certidão( oficio 505561), ou se, o caso, torne-se sem efeito a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4479 Resolução RDC 335/20, de 24/01/2020, a ANVISA regulamentou a importação de medicamentos à base de Cannabis, ficando devidamente suprida a ausência de registro perante a sobredita agência reguladora - precedentes deste E. Tribunal - ausência de irreversibilidade da medida decisão mantida Recurso não prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4331 Deverá o Oficial de Justiça comparecer ao local e intimar e qualificar o inquilino, inclusive para exibir em Juízo cópia do contrato de locação, bem como para que deposite mensalmente os locativos em conta judicial, na agência do Banco do Brasil S/A., à disposição deste Juízo. Efetivada a medida, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2032 TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO INICIAL. PRESUNÇÃO DE VALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 274

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1734 DE BARROS SILVEIRA (OAB 222485/SP) Processo 1007608-72.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 219, Diante da manifestação da parte exequente, levante-se a penhora que recaiu sobre o imóvel ( termo de fls 148 e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1641 Bradesco Financiamentos SA - Vistos. F. 23. Defiro o prazo de quinze dias.No mais,a providência é da parte. Int. - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP) Processo 1010467-27.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ilda de Oliveira Camilo - Banco Olé Bonsucesso Consignad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1503 pelo Perito, apresente a parte requerida o contrato original até a data da colheita do material grafotécnico. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP) Processo 1005358-03.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Uniprime Coopera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1731 122. Int. - ADV: DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB 334508/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP) Processo 1010202-25.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - L.F.G. Manifeste-se o requerente sobre a certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2150 mediante uso de certificado digital - Matéria estritamente jurisdicional Pleito de encaminhamento de orientação interna aos magistrados para que se atentem às prerrogativas da Advocacia Desnecessidade Inexistência de violação das prerrogativas Desnecessidade, outrossim, de quaisquer alterações ou comple