Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 336 do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) 1033107-91.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1033107-91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3510 REQTE : P.F.M.R.M. ADVOGADO : 426079/SP - Rafael Leonardo Fonseca REQDA : M.F.R.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010642-92.2021.8.26.0482 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Gustavo Henrique Magalhaes Ltda (me) ADVOGADO : 426518/SP - Aline Dias Florentino EMBARGDO : Consórcio do Shopp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 636 13.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Erica Depari Estelles Soares; Advogado: Elder Santos Alves (OAB: 377225/SP); Advogada: Fernanda Depari Estelles Martins (OAB: 256923/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3346 melhores condições de elucidar os fatos alegados na inicial, facilitando a instrução processual. Assim, nos termos do artigo 321 do CPC, deverá o autor emendar a petição inicial corrigindo o polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. 2) No mesmo prazo, para melhor análise da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7915 Veículos Automotores - Angela Madalena Marchizelli Godinho - Vistos. 1 - Dê-se ciência a parte autora da petição e documentos juntados pela requerida (págs. 166/167). 2 - Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES (OAB 223426/SP) Processo 1007728-55.2021.8.26.0482 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 4011 hipótese do art. 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para manifestação, no prazo legal. 3 Não incidindo o item 2, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para processamento do recurso interposto. Int. - ADV: REINALDO NOGUEIRA PRIOSTE (OAB 152922/SP) Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2112 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cleber Rogério Belloni (OAB: 155771/SP) - Bruno Ganacin Torturelo (OAB: 403337/SP) - Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3985 2. Após, aguarde-se o decurso do prazo para a interposição de recursos voluntários. Int. - ADV: GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP) Processo 1008569-50.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Valdir Crepaldi - Vistos. 1 - Petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3719 para decisão. Int. - ADV: LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP), AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP) Processo 1010416-87.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Luzia Neves Caldeira - Carlos Augusto Caldeira Junior - - Marluce Caldeira - - Mirela Caldeira - Vistos. 1 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3722 da Silva - - Osvane Pereira da Silva - - Osvagner Pereira da Silva - Vistos. 01)Concedo aos impetrantes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 02)Da liminar pleiteada: Postula-se, em sede de liminar que o Fisco Estadual aceite a declaração do ITCMD tendo por base de cálculo o valor ven