10 resultados encontrados para 1010656-76.2022.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 57 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: W. E. D. da S. (Menor); Advogada: Júlia Esteves de Oliveira (OAB: 473006/SP); Advogada: Pâmela Miranda da Roza (OAB: 406157/SP) 1010656-76.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para j
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 499 SILVEIRA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005987-77.2022.8.26.0309; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apte/Apdo: R. M. V.; Advogado: Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP); Advogado: Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/SP); Advogada: Amand
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.L.R.F. ADVOGADO : 167504/SP - Daniela Cristiane Panzonatto Constant REQDO : E.F. VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1010654-09.2022.8.26.0309 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Paulo César Favarin ADVOGADO : 260076/SP - Ana Paula Q
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1608 da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1456 da Criança e do Adolescente. Intime-se o Município de Jundiaí pelo portal eletrônico. Int. Jundiaí, 09 de novembro de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: REINALDO NUNES DA SILVA (OAB 409367/SP) Processo 0012854-06.2022.8.26.0309 (processo principal 1018319-13.2021.8.26.0309) - Cumprime
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1818 características e especificações técnicas prescritas e eficácia, bem como compatilidade com a necessidade do infante, para a manutenção da vida e da saúde do menor, tornando definitiva a medida antecipatória de tutela jurisdicional já concedida. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1434 unidade que venha a demandar transporte. Expeça-se o necessário para a notificação desta decisão antecipatória de tutela e citação do réu. Int. Jundiaí, 05 de dezembro de 2022. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1022287-17.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3552 interposto no efeito devolutivo. Processe-se, intimando-se os autores na pessoa de seu(sua) Defensor(a), para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Jundiaí,07 de julho de 2022. - ADV: GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 435206/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 00050
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1649 ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriormente concedida. Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496