Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2496 às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e da certidão que dá conta do trânsito em julgado. Requeira o vencedor o cumprimento de sentença no prazo de quinze dias. Esclareço, outrossim, que o pedido de cumprimento de sentença deverá observar o artigo 1286, § 3º, das Normas da Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2237 processuais, nos termos do art. 7º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Diante da sucumbência mínima do autor, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios ao(à) patrono(a) da parte autora que arbitro em 15% do valor atualizado da causa, corrigidos monetariamente a partir desta data,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2030 especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2371 Deverá indicar de forma expressa os endereços a serem diligenciados. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP) Processo 1009426-08.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.L. - R.O.L. - Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2953 de cinco dias para ofertar manifestação. Após, tornem conclusos para análise quanto a eventual necessidade de designação de audiência para oitiva de testemunhas ou encerramento da instrução. Intime-se. - ADV: JESSICA DE OLIVEIRA REPULLO (OAB 382104/SP), MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2354 de modo a: a) decretar o divórcio do casal J.J.F.J. e B.H.S.F.; b) conceder a guarda definitiva de C.J.S.F. à requerida, com os deveres inerentes à representação e assistência do menor, além daqueles previstos no art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente; c) conceder ao autor o direito de visitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2131 pelo(a) inventariante. Observo que a inventariante endereçou o depósito judicial ao processo nº 1019114-28.2019.8.26.0361 que tramita na 2ªVara Cível de Mogi das Cruzes (penhora no rosto dos autos), portanto nada a deliberar. No mais para encerramento destes autos e prolação da sentença, deverá a inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2019 idade do petiz, a tutela deverá ser concedida de forma parcial, nos seguintes moldes: : a) de 18 (dezoito) meses até 3 (três) anos completos, semanalmente, alternando-se entre sábados e domingos, podendo o genitor retirar a criança do lar materno às 09:00 horas e restituindo-a, no mesmo local, às 18:00 h