Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1750 RAFAEL LOUREIRO FABEN (OAB 292067/SP) Processo 1008857-22.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - D.C.A. - R.C.O. - Vistos.Cumpra-se o venerando acórdão.Providencie a patrona o comparecimento do autor em cartório, portando documento de identificação, para lavratura do termo de guarda definitivo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2127 Processo 1010506-12.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vista do AR(s) negativo(s) Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1881 Processo 1012644-49.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Inspire Mauá dos Sonhos - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado nos autos e DEFIRO a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Fica o credor advertido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1945 vencimentos; VI - O não pagamento integral da fatura acarreta a incidência de encargos sobre o saldo devedor, conforme previsão contratual;VII - Em momento algum o requerido atingiu a imagem do autor expondo-o ao ridículo, se utilizando de inverdades ou interferiu em sua privacidade. Assim, não há que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1945 vencimentos; VI - O não pagamento integral da fatura acarreta a incidência de encargos sobre o saldo devedor, conforme previsão contratual;VII - Em momento algum o requerido atingiu a imagem do autor expondo-o ao ridículo, se utilizando de inverdades ou interferiu em sua privacidade. Assim, não há que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1720 que se impõe. Ante o exposto, extingo o feito com apreciação de mérito com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão fundada em contrato de financiamento para aquisição de bens, garantido por alienação fiduciária, para declarar con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3770 liquidação e de baixa na Junta Comercial, ou a não localização de bens penhoráveis em seu nome, como no caso dos autos, não são causas suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica Precedentes do STJ e deste E. Tribunal RATIFICAÇÃO DA DECISÃO Hipótese em que a interlocutória ava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1824 (OAB 27592/SP) Processo 1007016-89.2015.8.26.0348 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Companhia Distribuidora de Alumínio S/A - Jorge Soares Estrutura Metálica Me - Absalao de Souza Lima - Vistos. Intime-se o administrador ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1824 (OAB 27592/SP) Processo 1007016-89.2015.8.26.0348 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Companhia Distribuidora de Alumínio S/A - Jorge Soares Estrutura Metálica Me - Absalao de Souza Lima - Vistos. Intime-se o administrador ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1777 improcedentes.Cabe, inicialmente, estabelecer a aplicação ao caso do Código de Defesa do Consumidor. A ré presta serviços de natureza empresarial, que estão sob a tutela do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do art. 3° do Código de Defesa do Consumidor. Inegável, por outro lado, que à part