Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2455 em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Desde já alerto que os dados referentes ao valor global requisitado e à data base deverão ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo com a qual a Fazenda/autarquia anuiu. Outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2006 207), as partes concordaram com o julgamento antecipado da lide (fls. 214 e 215).É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.1.O feito comporta julgamento antecipado, uma vez que a matéria é exclusivamente de direito, razão pela qual aplico o art. 355, I, do CPC.2. A pretensão inicial é improcedente.Almeja a auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2209 árvore atingiu José Roberto Siqueira, o qual, em decorrência das lesões advindas do evento faleceu. Referidos fatos culminou na instauração do Processo Criminal nº. 364/07, que tramita pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo (...)”.Nesse sentido, ensina-nos Marçal J