Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 1031809-70.2016.8.26.0053 Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi Apelação 1001314-85.2014.8.26.0482 1001607-61.2016.8.26.0619 1012368-53.2015.8.26.0566 1022949-19.2015.8.26.0602 1031065-48.2014.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 1010168-26.2015.8.26.0032 1013829-90.2016.8.26.0577 Reexame Necessário 1003013-30.2016.8.26.0066 3ª Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 EXECTDO : Madaleno Comercio de Motos Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500271-37.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Madaleno Comercio de Motos Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500272-22.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 334 Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP); Apelada: Sylvia Martins de Oliveira; Advogada: Natasha Campanholi Silva (OAB: 324965/SP); 1010396-46.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1902 Soares Quintas - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1509 deste Tribunal. São Paulo, 20 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004567-14.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1489 Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Bernardina Maria da Silva - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogada: Angela Sampaio Zakir Rufino da Silva (OAB: 137545/SP) 151 - 1010168-26.2015.8.26.0032 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2104 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elgin S/A - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - Advogado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 1042 DA RESERVA DO POSSÍVEL QUE NÃO PODE SE SOBREPOR AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO EM PARTE MÍNIMA E RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4087 ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP) Processo 1012323-15.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jaime Evandro de Souza - Intime-se o autor para juntar comprovante de endereço, nos termos do art. 614, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3717 RELAÇÃO Nº 0269/2021 Processo 0000086-34.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jorge Jose de Oliveira - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que o requerente informe se satisfeito o valor pago. No silêncio será entendido como a concordân