Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2893 proporcionais, no montante de R$ 750,00 em favor da Defensoria Pública. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA (OAB 330338/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 1008954-23.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Juan Jose Montano Ruiz Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1248 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelado: EVERTON SANT’ANA (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretário Municipal de Administração de Guarujá - Apelante: Prefeitura do Municipio de Guarujá-sp - Apelante: Juizo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5280 e outro - Informe ao Juízo Deprecado por e-mail o novo endereço a ser diligenciado. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP) Processo 1009415-92.2015.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Posse - Sérgio Teruel Sona - Fazenda Nacional (União) e outro - Vistas dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2945 Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: informar: Aba dados IRPF - Foi informada a isenção, assim,é obrigatória a juntada de documentação comprobatória; - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2392 OCORRER CONFORME O JULGADO PELO STJ NO TEMA Nº 905 E PELO STF NO TEMA Nº 810. ACÓRDÃO ALTERADO, NESTE ASPECTO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO. RETRATAÇÃO PARCIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.041 DO NCPC. RETORNO DOS AUTOS À PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5846 PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 137: concedo o prazo de 15 dias para a manifestação da autora. Int. - ADV: RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP), NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP) Processo 0003171-91.2020.8.26.0477 (processo principal 1015516-77.2017.8.26.0477) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3550 indispensáveis para a classe requisitório; 3) Se existe apenas uma parte cadastrada no polo; 4) Se a parte passiva principal está cadastrada no sistema como entidade devedora; 5) Se todos os valores foram cadastrados na parte credora ou representante, sem saldo a regularizar; 6) Se selecionada a opção Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2769 Int. - ADV: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP) Processo 1009029-62.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Samuel Vieira Marques - Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3699 ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0005596-91.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mariana Martucci Bertocco Coelho - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriorment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 3289 declarar o direito da autora à isenção em relação ao IPVA na aquisição do veículo automotor HONDA FIT LX MT ano 2014/2015, RENAVAN 01025160433, placa FST 3420.Condeno a ré, isenta de custas, ao pagamento das despesas e honorários que arbitro em R$ 1.000,00.Decorrido o prazo, com ou sem recurso voluntá