Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1695 inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo quanto a eventual requerimento administrativo para concessão do benefício acidentário em questão, comprovando-o, pena de extinção (parágrafo único de referido artigo).Int. - ADV: SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP) Processo 1008400-87.2015.8.26.0348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2079 Processo 0011959-64.2018.8.26.0348 (processo principal 1001614-27.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Paixão do Nascimento - Vistos. Tendo em vista a manifestação do credor asseverando que o executado quitou o débito (fls. 103) neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1749 Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO (OAB 178596/SP) Processo 0011953-57.2018.8.26.0348 (processo principal 0003094-28.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1432 ADV: JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB 238659/SP) Processo 1004714-24.2014.8.26.0348 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - ADOSINDA PIRES DE OLIVEIRA - Autos nº 1004714-24.2014 Vistos.Abra-se vista ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.Int. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1950 anexando-se as peças pertinentes e registrando os valores. Int. - ADV: LUIZ GAFFO FILHO (OAB 279604/SP) Processo 0007223-03.2018.8.26.0348 (processo principal 1006278-04.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - FABIO MARINELLI ALVES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1749 comprove o autor a distribuição do incidente processual (Precatório ou Requisição de Pequeno Valor), no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAYTON ZACCARIAS (OAB 369052/SP), MAURO ROBERTO PEREIRA (OAB 78676/SP) Processo 0003370-83.2018.8.26.0348 (processo principal 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1517 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC. Int. Mauá, 25 de julho de 2019. - ADV: DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB 320653/SP) Processo 0011027-13.2017.8.26.0348 (processo principal 0003881-91.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1710 jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 331 em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autos nº 0006569-79.2019.8.26.0348, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: LILIANE TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1670 o teto máximo; abono anual acompanhando períodos de gozo e salários considerados para o auxílio-acidente.Os valores em atraso deverão ser corrigidos monetariamente pelo IGP-DI, afastada a aplicação da Taxa Referencial TR, por força do julgado do Colendo Supremo Tribunal Federal que, em sede da ADI 4.35