16 resultados encontrados para 1010706 58.2017.8.26.0348 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1569 308885/SP) Processo 0003821-40.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1008822-23.2019.8.26.0348) (processo principal 100882223.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Telmario Souza Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Fls. retro: Anote-se. Aguarde-s
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2051 Processo 1010296-97.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Marcelo Paoluci Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1-Questão a ser dirimida nos autos é referente ao Tema 864 STF, cuja Repercussão Geral foi reconhecida com determinação
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2051 Processo 1010296-97.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Marcelo Paoluci Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1-Questão a ser dirimida nos autos é referente ao Tema 864 STF, cuja Repercussão Geral foi reconhecida com determinação
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 559 144/147. Advirto a serventia para que seja mais zelosa no cumprimento do seu mister, a fim de se evitar prejuízo às partes. Intime-se. - Magistrado(a) Glauco Costa Leite - Advs: Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB: 243755/SP) - Sandra Cristina Fontana (OAB: 241080/SP) - Renan Teiji Tsutsui (OAB: 299724/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 931 o sobrestamento até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal fixou as seguintes teses no julgamento do tema 810 (RE 870947): “1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáve