Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1902 do art. 543-C do CPC, fixou as seguintes teses no REsp 1.251.331-RS, verbis: “1. Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CM 2.303/96) era válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), ou outra denominação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2529 Processo 0016346-14.2019.8.26.0405 (processo principal 1004961-91.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Janete Pedroso da Silveira - Viação Gato Preto Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2572 Indenização por Dano Material - Douglas Pinheiro de Almeida - Rafael Mello de Medeiros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da manifestação do executado de fls. 89/96. Intime-se. - ADV: ANDREZA SANTOS DA SILVA (OAB 378982/SP), RODRIGO GARCIA PETRENAS (OAB 345324/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2726 Processo 0017755-59.2018.8.26.0405 (processo principal 1010709-41.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - LANNY COELHO - ORAL CONECT CLÍNICA ODONTOLÓGICA S/C LTDA (ODONTOCLINIC) - Vistos. Fl. 153 : observo que no substabelecimento sem reserva juntado às fls. 73/74, o número d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1568 requisitar um espaço no estabelecimento da requerida, possibilitando a conferência dos documentos e demais diligências para o cumprimento da ordem, sem que isso impeça o pleno funcionamento das atividades da requerida. Em caso de descumprimento, arcará a requerida com R$3.000,00 por dia, sem prejuízo da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1602 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2681 Processo 0007720-69.2020.8.26.0405 (processo principal 1010926-79.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Empreitada - Luis Eduardo Bittencourt dos Reis - Francisco Barbosa de Oliveira Junior - Vistos. Fls. 95 : mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, informe o agravante se fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2433 somente sobre a pessoa jurídica de Cooperativa Habitacional São Cristóvão, obstando qualquer análise a respeito de suas sócias que não foram incluídas no petitório inicial, devendo estas figurarem, tão somente, como mera representantes da Cooperativa Habitacional São Cristóvão, principalmente pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2437 SAÚDE S/A - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2394 integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pen