Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3219 115167/SP) Processo 1010714-82.2022.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Valdir da Silva - - Euince Nogueira de Mello da Silva - Vistos. Emendem os Impetrantes a inicial visando indicar a autoridade coatora. Prazo: 15 dias. ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3461 - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP) Processo 1008305-36.2022.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais Monica Cristina da Silva Andrade - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2884 veículo para si, quando o adquiriu e, a despeito disso, vendeu o veículo para terceiro. Não há nos autos sequer o nome do último comprador do referido automóvel, tampouco contrato de compra e venda, ou seja, não há qualquer documento comprobatório da transação de venda realizada pelo autor e noticia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3187 pelo Poder Executivo. Pelo que se observa, a lei assegura à impetrante a concessão da isenção imediata. Acrescente-se que eventual irregularidade na concessão do benefício pode ser revogada oportunamente, sem prejuízo ao erário ou violação da lei. Nessas circunstâncias, DEFIRO o pedido liminar. Notif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2829 de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação. Cite(m)-se o(s)réu(s)para