Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 1000836-98.2016.8.26.0129 1010392-83.2015.8.26.0348 Ao Des. Camargo Pereira Apelação 1000076-67.2015.8.26.0588 1000830-47.2016.8.26.0370 1007717-43.2016.8.26.0048 1009511-34.2015.8.26.0566 1010254-05.2016.8.26.0309 1013656-25.2015.8.26.0602 1020909-28.2016.8.26.0053 1030350-66.2015.8.26.0506 1040136-44.2014.8.26.0224 1000593-40.2016.8.26.0361 1001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 4004162-59.2013.8.26.0019 8000806-03.2013.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1000270-77.2016.8.26.0638 1000595-31.2014.8.26.0506 1004545-78.2016.8.26.0053 1010724-36.2016.8.26.0309 1014501-55.2015.8.26.0053 1015598-70.2015.8.26.0577 1019083-54.2014.8.26.0564 1024005-02.2014.8.26.0577 1037953-94.2015.8.26.0053 1043959-20.2015.8.26.0053 1053005-67.2014.8.26.0053 Reexame Necessário 1002931-38.2016.8.26.0053 1005420-75.2014.8.26.0196 1050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 311 1012740-97.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1012740-97.2015.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wilson Rodrigues Ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 PROCESSO :1010724-36.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Multiplan Administradora de Shopping Centers Ltda ADVOGADO : 175217/SP - Sergio Vieira Miranda da Silva IMPTDO : Prefeito de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010715-74.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L.E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 981 discussão (artigo 151, V, CTN) e, consequentemente, a sustação do protesto dos títulos indicados na inicial ou a suspensão de seus efeitos, conforme o caso.Oficie-se ao serviço extrajudicial, para cumprimento.III. À parte autora, para aditar a inicial, nos termos do artigo 303, § 1º, NCPC, no prazo legal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1531 Interessado: Chefe do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda Estadual Municipio de Piracicaba Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juliano Raizer (OAB: 265360/SP) (Fls: 10) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) 1009805-72.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1404 Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogado: Bruno Marotti Giroldo (OAB: 327495/SP) 109 - 1001217-38.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator Luis Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2813 242865/SP) - Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) Nº 1005420-75.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Franca - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Andre Luis de Paula - Magistrado(a) Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1110 MEDICAÇÃO GRATUITA. DEVER DO ESTADO. AGRAVO REGIMENTAL. 1. Consoante expressa determinação constitucional, é dever do Estado garantir, mediante a implantação de políticas sociais e econômicas, o acesso universal e igualitário à saúde, bem como os serviços e medidas necessários à sua promoção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1330 Requerente juntar aos autos as cópias do processo principal elencadas na certidão de fls. 20. - ADV: ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1008907-97.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos