Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 403 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1030044-54.2022.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Expresso Prudente Locação e Transportes Eireli; Advogado: Flavio de Souza S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1132 1010610-79.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3836 - Vistos. Primeiramente, certifique a z.Serventia sobre as custas de preparo do recurso interposto, nos termos do artigo 102 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2006 - Interessado: Delegado Regional Tributário de Ribeirao Preto - Apelado: Silva Comida Oriental Eireli - Vistos. 1- Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral da Justiça. 2- Depois, voltem-me conclusos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho Advs: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - Caio Augusto R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2499 de São Paulo - Interessado: Delegado Regional Tributário de Presidente Prudente - Apelada: Ana Clara Neves Zago e outro - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ITCMD. COTAS SOCIAIS. DETERMINAÇÃO DE VALOR VENAL DE DOA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3484 da certidão retro , acolho a indicação do assistente e os quesitos apresentados pela PMO, fls. 178/180. Intime-se o IMESC, através da Chefe do Setor de Perícias, via Portal Eletrônico, para encaminhe a este Juízo resposta ao ofício expedido, fls. 174/176, informando data e horário para perícia. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2946 de Instrumento 2002483-37.2021.8.26.0000; Relator (a): Eutálio Porto; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/02/2021; Data de Registro: 12/02/2021) . Portanto, como a execução foi distribuída em 20.08.2008 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5356 levantados pelas partes. (STJ-1ª T., Al 169.073-SP-AgRg, rel. José Delgado...). (THEOTONIO NEGRÃO e JOSÉ ROBERTO F. GOUVÊA, Código de Processo civil, 39ª ed., Saraiva, São Paulo, 2007, p. 698). Ante o exposto, NEGO ACOLHIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a decisão embargada por seus próprios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3369 Processo 1007157-63.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Ciência à FITO da certidão retro. Comprove a FITO o recolhimento da taxa pertinente ao pedido, fls. 248. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2830 nos termos do artigo 487, II, do CPC/15, c/c artigo 174 do CTN. Diante do motivo que ensejou o pedido de extinção, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer da Exequente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ODAIR DA SILVA TA