TJSP 06/09/2022 - Pág. 403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
403
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1030044-54.2022.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante:
Expresso Prudente Locação e Transportes Eireli; Advogado: Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/SP); Apelado: Agencia
Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada: Bettina Monteiro Buelau
Cogo (OAB: 246626/SP) (Procurador)
1010728-66.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Osasco; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010728-66.2022.8.26.0405; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Elio Wirgues Filho (Espólio); Advogada: Soraya Munique Diniz Giampaoli
(OAB: 186372/SP)
1054017-43.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054017-43.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Auto Posto Wanel Ville Ltda.; Advogado: Marcelo Antonio Turra (OAB: 176950/
SP); Advogado: Henrique Marcatto (OAB: 173156/SP); Advogada: Daniela Cordeiro Turra (OAB: 223896/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP)
(Procurador)
1614230-27.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1614230-27.2019.8.26.0224; Assunto: ISS/
Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador);
Apelado: Joao Pedro da Silva
1001320-89.2021.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1001320-89.2021.8.26.0145; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Conchas; Advogada: Beatriz Tomé de Faria Soldera (OAB: 430165/SP) (Procurador); Apelado: Chaguri Planejamentos Ltda
1608310-72.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1608310-72.2019.8.26.0224; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Adriano Lima
de Gois
1617350-78.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE
EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1617350-78.2019.8.26.0224;
Assunto: Municipais; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador);
Apelado: Sidnei Schweter
1617340-34.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1617340-34.2019.8.26.0224; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Raimundo Jose
Pereira de Santana
1000283-94.2022.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Osasco; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000283-94.2022.8.26.0176; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB:
430526/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Dconnect Telecom Ltda; Soc. Advogados: Nelson Domingues
dos S. Navalhas (OAB: 40503/SP); Advogado: Bruno Adler Teixeira Tomilheiro (OAB: 344401/SP); Advogado: Marco Aurélio
Tomilheiro Junior (OAB: 446809/SP); Advogado: Gustavo Tomilhero de Almeida (OAB: 448155/SP)
1045138-76.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045138-76.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Moacyr José Rodrigues; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP) (Procurador)
1617290-08.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1617290-08.2019.8.26.0224; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Joao da Silva
Lessa
1032583-67.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032583-67.2019.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo
de Jesus Santos; Advogada: Doralice Alves Nunes (OAB: 372615/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º