Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2215 requerente no prazo de cinco dias úteis, considerando certidões de mandado de citação negativas (fls. 106 e 107) colacionadas aos autos, devendo indicar novo endereço, bem como providenciar o recolhimento das respectivas custas de citação postal ou diligência do sr. Oficial de Justiça. Não sendo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2492 Processo 1010438-23.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Lavrynovicius - - Aline Lavrynovicius Cruz - - Guilherme Henrique Lavrynovicius Cruz - Vistos. Fls. 166/226 Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro o diferimento da taxa judiciária, que deverá ser recolhida antes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2385 de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2413 judicial nos autos. O valor deve ser rateado, preferivelmente, em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade). As partes deverão juntar aos autos ou trazer o comprovante de depósito de honorários para o ato da audiência. Será respeitada eventual gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2432 Processo 1010653-96.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, de modo a condenar o réu ao pagamento de pensão alimentíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2448 inventariante de prestar contas da parte cabente à herdeira incapaz, face aopequenovalor que lhe cabe. Inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, uma vez intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado. Sem condenação em custas por se tratar de parte beneficiária da justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2514 ALINE PASQUALIM LOPES (OAB 455324/SP), DENISE DE FREITAS MASSARELLI (OAB 295832/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) Processo 1009941-72.2022.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.P.S. - Vistos. Fls. 70: Ciente. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1926 Processo 1006954-97.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.O.F. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido negativo de fls. 112, no prazo legal. - ADV: LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA (OAB 421599/SP), VÍTOR EGIDIO JANSO (OAB 403807/SP) Processo 1008176-03.2021.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3257 de petição) cumprimento de sentença do processo nº 1019844-05.2020.8.26.0361. Assim, como o cartório não dispõe de meios para corrigir o equívoco, para fins de instauração do Incidente de cumprimento de sentença, providencie o(a) patrono(a) da parte exequente, em cinco dias, novo peticionamento eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2709 de acordo com a declaração de bens e o plano de partilha de págs. 453/457, no prazo de quinze dias. A inércia será interpretada como anuência. Em caso de inércia ou concordância dos herdeiros, abra-se vista ao MP para manifestação. - ADV: DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA (OAB 385365/SP), JOÃO CAIO GOMES C