Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2096 prévia autorização judicial. Diante do exposto concedo o prazo de trinta dias para que o inventariante comprove o depósito judicial da quantia levantada indevidamente da conta do de cujus. Sem prejuízo certifique a serventia se todos os herdeiros que se habilitaram nos autos foram cadastrados no SAJ. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1757 comparecer em cartório, bastando procurar seu advogado. Aguarde-se a extinção e baixa de definitiva do feito principal. Após a prolação da sentença de extinção oficie-se ao DEPRE comunicando-se a data em que extinta a execução pelo pagamento para as devidas baixas cadastrais do precatório ou req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2182 Lance-se a tarja de feito sentenciado. Transitada esta em julgado e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo observando as formalidades legais. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010757-25.2020.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2284 em custas por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. - ADV: DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP), GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP) Processo 1008404-75.2021.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2270 JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: PÂMELA CHRISTINY FELIZARDO KIMURA (OAB 379561/SP), WALTER RODRIGO ALVES DAVID (OAB 399126/SP) Processo 1007440-82.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2525 de urgência pleiteada. Em que pese a maioridade atingida pelo(s) alimentado(s), não existem, ainda, elementos nos autos que comprovem que o(s) requerido(s) não mais necessita do auxílio paterno para seu sustento. A necessidade do(s) alimentado(s) pode perdurar, ainda depois de maior(es), por diversas razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1706 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida, advertindo-a do prazo para contestação (de quinze dias úteis) e de que a ausência de contestação impli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2521 do endereço eletrônico da parte e/ou do respectivo Patrono no prazo ora assinalado, presumir-se-á que o comparecimento se dará de forma presencial. Destaco que a intimação das testemunhas compete aos respectivos Patronos, nos termos do artigo 455 do CPC, que dispõe que cabe ao(à) patrono(a) da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1797 Provimento CG nº 01/2020, certificando-se. No entanto, verifico que o valor das custas judiciais recolhido não atende o disposto no artigo 4º, §7º, da Lei nº 11.608/2003 (de R$ 50.000,01 a R$ 500.000,00 = 100 UFESPs R$ 2.761,00). Assim, aguarde-se o cumprimento integral da determinação de fls. 56, po