Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 326 1514090-37.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1514090-37.2016.8.26.0564; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1429 ADVOGADO : 340068/SP - Heraldo Cezar Jordão dos Santos REQDA : A.G.D. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010751-06.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Rubens Rojo Lopes Júnior ADVOGADO : 111492/SP - Anna Christina Arantes Barretto REQDO : Seguradora Líder dos Consó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2214 (OAB: 237570/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3155 Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1009139-43.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: LAZARO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1770 FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP) Processo 1009540-71.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio Carlos Assem - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Fls. 71/73: Ciência ao Município requerido, oportunizando-se a manifestação, no prazo de 10 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1683 Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP), MARILIA VERONICA MIGUEL (OAB 259460/SP) Processo 1000435-31.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz Antonio de Carvalho - CAIXA BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1683 Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP), MARILIA VERONICA MIGUEL (OAB 259460/SP) Processo 1000435-31.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz Antonio de Carvalho - CAIXA BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1628 contradição ou omissão na sentença, ou seja, o dispositivo seguiu corretamente a fundamentação. Curial registrar que decisão diametralmente oposta ao interesse da parte não encerra omissão, contradição ou obscuridade. Querendo alterar o resultado do julgado, valha-se a parte do remédio processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1478 (OAB 208616/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), FLAVIO CARVALHO PATRICIO (OAB 144969/SP) Processo 1009780-60.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 1002295-09.2015.8.26.0344) - Desapropriação Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Osvaldo Valli e outros - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1998 OBRIGAÇÃO DE FAZER, para o fim de que o ente público requerido faça o correto pagamento dos décimos (“ART.133-CE DIF. VENCIMENTOS”), utilizando-se da correta diferença de salários existentes entre o cargo comissionado (Chefe I) e o cargo de origem (Oficial Administrativo), englobando parcelas ve