12 resultados encontrados para 1010757-52.2015.8.26.0344 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Reexame Necessário 1003987-67.2016.8.26.0066 1046454-71.2014.8.26.0053 Ao Des. Spoladore Dominguez Apelação 1000388-49.2016.8.26.0510 1004297-81.2016.8.26.0322 1008997-14.2016.8.26.0577 1009594-41.2016.8.26.0590 1010886-61.2016.8.26.0590 1011556-02.2016.8.26.0590 1012870-61.2014.8.26.0037 1020936-60.2016.8.26.0554 1024454-52.2016.8.26.0071 1029145-66.2016.8.26.0053 1036587-83.2016.8.26.0053 1037221-07.2016.8.26.0562 1043812-57.2016.8.26.00
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 220 1059960-29.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1059960-29.2016.8.26.0576; Assunto: IT
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010753-15.2015.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Marcio Pereira Ozai ADVOGADO : 326863/SP - Thais Calde dos Santos Oshima REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010754-97.2015.8.26.034
TJSP 05/10/2017 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1803 270 - 1000953-95.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Carapicuíba - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex O
TJSP 24/10/2017 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2013 (OAB: 301498/SP) (Procurador) 1009440-21.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Márcio Nomelini (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Mun
TJSP 28/11/2017 - Pág. 2531 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2531 R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔ
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1234 (OAB 98343/SP) Processo 1009987-59.2015.8.26.0344 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Milton Costa Ferreira - Chefe do Posto Fiscal 10 de Marília/sp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 128: Admito a Fazenda do Estado de São Paulo como assistent
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1251 Processo 1009164-85.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elaine Cássia Barretto - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - Vistos.Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) di
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1668 12, in fine, ambos da Lei n° 1.060/50. Pelo exposto, rejeito os embargos e mantenho a sentença, tal como está lançada. Intimese. - ADV: PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1010379-96.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Nilde G
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1498 com personalidade juridica própria, que detém autonomia administrativa e financeira em relação ao Município de Marília. Assim, o processo fica Extinto sem Resolução de Mérito em relação ao Município de Marília, diante de sua ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de