Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 963 Processo 1010576-70.2021.8.26.0302 - Separação Consensual - Dissolução - L., registrado civilmente como L.L.O.F. - - F., registrado civilmente como F.A.V.L. - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal referente à decisão de fls. 18/19. Fica desde já certificado o decurso do prazo de recurso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1393 apartamentos estariam “invertidos”. O ônus da prova incumbe à parte requerida que detém controle do sistema e conhecimento técnico e em que o consumidor é hipossuficiente, nos termos do art. 373, §1º do Código de Processo Civil, e art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Com efeito, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1391 Concedo mais 15 dias de prazo, para a parte exequente requerer o que de direito em prosseguimento do feito. No silêncio, arquive-se o processo, independente de nova intimação. Int. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP) Processo 1005826-93.2019.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1434 Fonseca - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Dispositivo. Diante de todo o exposto julgo procedente em parte o pedido inicial para determinar a revisão do contrato para recálculo com exclusão das cobranças do seguro e registro de contrato, com repetição de indébito simples e cujos valores d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2010 de 15 dias, especificamente para manifestação de interesse na causa para fins de eventual aplicação do decido pelo colendo STF no julgamento do Tema 1011 (RE 827996, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 29/06/2020). Após, conclusos os autos para decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS SI