9 resultados encontrados para 1010767-74.2021.8.26.0348 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : K.R.F.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : R.R.P. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1015351-16.2021.8.26.0016 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marli Soares de Oliveira ADVOGADO : 282133/SP -
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2437 dez por cento e de honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, §1º, Código de Processo Civil). Após, transcorrido o prazo para adimplemento voluntário do devedor, deflagre-se o prazo do art. 525 do NCPC para que o devedor possa impugnar o cumprimento de sentença. 3. Decorrido o prazo do art
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2228 - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROSELENE DOS SANTOS SILVA PAIVA (OAB 386146/SP) Processo 1009871-31.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.B. - - A.S.B. - Ciência à parte autora acerca do ofício à fl. 135, disponível para impressã
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2239 termo de acordo e/ou petição inicial assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e das Sucessões valerá como título executivo judicial. Se o caso, a cópia desta sentença, acompanhada com os documentos necessários (termo de acordo de fls. 56/58), v
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2217 Em regra, a pensão deve ser fixada com termo certo, assegurando ao beneficiário tempo hábil para que reingresse ou se recoloque no mercado de trabalho, possibilitando-lhe a manutenção pelos próprios meios. O pensionamento só deve ser perene em situações excepcionais, como de incapacidade laboral perma
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2570 direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 e seguintes, do Código de Processo Civil. A propósito, cabe invocar o ensinamento de Humberto Theodoro Junior: Os requisitos, portanto, para alcançar-se uma providência de urgência de natureza cautelar ou satisf
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2110 IMEDIATAMENTE os descontos realizados à título de pensão alimentícia em favor da parte ré, na folha de pagamento do autor, tão logo receba esta sentença-ofício, pois encerrada a obrigação alimentar em relação a esta. Deverá o autor providenciar a impressão e encaminhamento à sua empregadora. Face
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2195 a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada à fl. 91. - ADV: ELY DA SILVA MARQUES (OAB 448922/SP) Processo 1009225-21.2021.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - S.V.R. - Vistos. Fls. 114: DEFIRO, a renovação do termo de curatela provisória. SIRVA-SE A PRESENTE DECISÃO COMO