Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2115 924, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso, oficie-se à Vara de Origem e TRE, e providenciem-se as anotações necessárias no H.P. Cumpra-se e arquive-se - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2314 Processo 0002848-97.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - H.S.T. - Em face do exposto e, estando ausente o requisito objetivo necessário para tanto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciado HELTON DE SOUZA TERENCIANI. Sem prejuízo, oficie-se ao ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2009 Processo 1004242-63.2021.8.26.0320 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Cesar Lauro - Vistos. Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas di