Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1089 Processo 0009877-46.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1000869-96.2017.8.26.0309) (processo principal 100086996.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - João Pereira Dias - Ronaldo Douglas Barros Moreira - - Moreira Empreendimentos e Administração Ltda - BMX - - Anderson Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1285 serão definidos quando da sentença. Aguarde-se o julgamento dos REsp relacionados aos Temas nº 958 e 972, mencionados acima, para que, se em termos, haja julgamento dos pedidos a eles relacionados (ressarcimento e repetição de indébito dos valores pagos a título de Registro de Contrato, Avaliação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1491 execução provisória com dispensa de caução sob o fundamento de se tratar de verba alimentar. O Código de Processo Civil, em seu artigo 521, prevê a dispensa da caução nos casos em que o crédito for de natureza alimentar. Não obstante, o artigo 84, §14º, do mesmo diploma processual estabelece que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1258 (OAB 216755/SP) Processo 1010433-02.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ataide Terto da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Roberto Vaz Piesco - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 69/98. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), DALILA FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1115 pela Justiça do Trabalho, conforme manifestação do parquet às fls. 27/29. Apresentado os cálculos, abra-se vista ao requerente e ao Ministério Público. Int. Jundiaí, 28 de janeiro de 2020. - ADV: TATIANE SCHREIBER (OAB 244910/SP), MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/SP), FERNANDO CELSO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1245 FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP) Processo 1010782-05.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Civilmont Construçoes Incorporaçoes e Montagens Ltda - Washington Luiz Pereira Vizeu - - BANCO FIBRA SA - Vistos. Conheço os embargos de declaração para impor multa para cumprimento da obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2740 Civil. Intime-se a parte executada, ainda, de que, decorrido o prazo para pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Findo o prazo sem a comprovação do pagamento, intime-se a parte exequente para, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1284 Processo 0016218-88.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1019304-84.2018.8.26.0309) (processo principal 101930484.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco Gmac S/A - Vistos. Ante o teor da certidão retro e conforme dispõe o artigo 513, § 3º, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 874 subsequentes. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP) Processo 0009895-67.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1021051-69.2018.8.26.0309) (processo principal 102105169.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Magnólia - Maicon Aparecido de Oliveira - Vistos. 1-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 983 termos da decisão inicial proferida neste incidente, e com fundamento no artigo 835, I e § 1º, do Código de Processo Civil, nesta data foi determinada a penhora online dos ativos financeiros da parte executada. Caso sobrevenha informação sobre bloqueio, intime-se a parte executada acerca da constrição